Portador de hepatite C obtém isenção de IR retido na fonte

A 21ª Câmara Cível do TJRS reconheceu o direito à isenção de IRPF a portador de Hepatite C Crônica

Estado é obrigado a fornecer medicamentos para tratamento de Hepatite C

Rede de lojas C&A tira do ar campanha considerada erótica

C&A terá que indenizar cliente por disparo indevido de alarme

Ex-empregados da C&A serão indenizados em razão de revista íntima

Cautelar fiscal. Indisponibilidade a se cingir aos novos limites do crédito envolvido. Ausente vício processual de cerceamento.

proferido por essa C. Corte Regional, consoante fls. 2508/2514

CDC não é aplicável a atendimento custeado pelo SUS em hospitais privados conveniados

sustentavam ter ocorrido a prescrição do processo, já que, não havendo relação de consumo no caso, mas

Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural

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Empregado portador de deficiência. Dispensa imotivada. Contratação de substituto em condição semelhante para a mesma função.

exige, apenas, que aquele também seja deficiente físico. Não há violação, nos termos do art. 896, -c-, da CLT.

Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Retratação.

O M.P.D.F.T., pela Procuradoria-Geral de Justiça, ofereceu denúncia em face de C. P. S. N., Juiz de

Agravo de instrumento em recurso de revista. Ação de cumprimento. Exigência do artigo 872 da CLT.

Região, que denegou seguimento ao seu recurso de revista, com base na alínea "c" do art. 896 da CLT.

Preparo. Recolhimento das custas no dia subseqüente ao da interposição da apelação. Deserção aplicada pelo acórdão estadual.

Inaproveitável o recurso especial que sob o fundamento da letra "c" do autorizador constitucional

Condenação de Daniel Alves

espanhola) e o endurecimento da repressão espanhola em razão de caso famoso de estupro coletivo. O caso

Previdência privada cresce entre as classes C e D, mas advogado alerta para riscos

Dr. Márcio Coelho, especialista em Direito Previdenciário e Trabalhista, destaca que planos privados não oferecem as mesmas garantias da Previdência Social e podem expor trabalhadores a perdas irreparáveis

C-Level sob demanda: até onde essa contratação vale a pena?

Por Ricardo Haag.

Trabalhador com hepatite C será reintegrado ao emprego por causa de dispensa discriminatória

A empresa não comprovou outra motivação para dispensar o empregado.

Civil. Responsabilidade civil. Pacientes hemofílicos contaminados pelo vírus HIV e Hepatite C.

Falha no controle do sistema de transfusão sanguínea e seus hemoderivados.

Empregada da C&A Modas é enquadrada na categoria dos bancários

É bancária, e não comerciária, a trabalhadora que atua oferecendo empréstimos, cartões de crédito, seguros e investimentos ao público, ainda que prestando serviços dentro de uma loja de departamentos

Portadores de hepatite C crônica devem receber remédios para tratamento da doença em SC